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Ministro esclarece dúvidas sobre pagamentos, cadastro, valores e conceitos do novo programa social do Governo Federal

Mais de 14,5 milhões de famílias brasileiras começaram a receber nesta quarta-feira, 18.11, o pagamento do Auxílio Brasil. O novo programa social do Governo Federal busca simplificar o antigo Bolsa Família, ao integrar políticas públicas e criar incentivos e trilhas de emancipação para o beneficiário. Chega com reajuste de quase 20% no tíquete médio pago às famílias e com a meta de zerar a fila de cadastrados e atingir 17 milhões de famílias brasileira em dezembro.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, esclareceu dúvidas sobre a nova iniciativa e enfatizou: “Todos os beneficiários do Bolsa Família estão automaticamente contemplados no Auxílio Brasil. Não é necessário um novo cadastro”. Confira os principais pontos da conversa com o ministro:

Por que mudou?

O programa social do Governo Federal mudou porque interligamos políticas públicas. No Auxílio Brasil você tem foco na Primeira Infância. Você interliga ações em relação à superação da segurança alimentar e nutricional. Busca apresentar trilhas de emancipação, como o Auxílio Inclusão Urbana e o Auxílio Inclusão Rural. O Auxílio Brasil fortalece essas políticas públicas e tem valor maior. O pagamento que começou nesta quarta já veio com quase 20% de reajuste no tíquete médio.

Qual a data de recebimento?

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil é exatamente o mesmo do Bolsa Família. Não é necessário procurar alterações. Em novembro, teve início em 17 de novembro e vai até o fim do mês. É feito como anteriormente, pelo número do NIS (confira abaixo).

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Preciso me recadastrar?

Todos os beneficiários do Bolsa Família estão automaticamente contemplados com o Auxílio Brasil. Por isso, não é necessário fazer novo cadastro. Além disso, vamos buscar zerar a fila. Todos aqueles que estão no Cadastro Único do Governo Federal e estão elegíveis ao programa, por se enquadrarem nas faixas de pobreza e extrema pobreza, serão incorporados. Já em dezembro a previsão é de que o pagamento chegue a 17 milhões de famílias.

Quais os benefícios previstos?

O núcleo básico tem três benefícios. O Benefício Primeira Infância. O Benefício Composição Familiar e o Benefício Superação da Extrema Pobreza. Isso foi uma simplificação do Bolsa Família, que tinha seis condicionantes.

Há ainda seis benefícios que interligam outras políticas públicas. São eles o Auxílio Esporte Escolar, Auxílio Bolsa Iniciação Científica Júnior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural, Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e Benefício Compensatório de Transição.  Com isso conseguimos simplificar para que cada família tenha uma gama maior de benefícios.

Posso ter acesso a mais de um benefício?

Quase todos esses benefícios listados acima, dependendo da composição familiar, podem ser acessados por todas essas famílias.

Quanto vou receber?

O valor do tíquete do Auxílio Brasil é calculado de acordo com uma série de variáveis. Cada composição familiar e cada situação social é avaliada até chegar ao valor final do benefício do Auxílio Brasil. Mas é importante ressaltar: ninguém receberá menos do que recebia antes.

Existe idade limite?

Não, não existe idade limite. Uma vez estando no Auxílio Brasil, a pessoa persiste até conseguir, por exemplo, conquistar uma posição de trabalho, buscar a sua emancipação.

O que são trilhas de emancipação?

O que buscamos é juntar várias ferramentas para auxiliar o cidadão em novas conquistas. Para que ele consiga ter, além de uma rede de proteção social, uma transformação social, conseguindo vaga de emprego, maiores ganhos para a família e maior qualidade de vida.

Se eu conquistar um emprego, sou automaticamente desligado?

No programa anterior, quando a pessoa assinava uma carteira de trabalho, muitas vezes perdia o benefício. Agora, no Auxílio brasil, se você conseguir assinar a carteira, vai inclusive receber um estímulo para seguir adiante. Não só tem a permanência garantida no programa por um período, como recebe uma ajuda de R$ 200 para seguir adiante e se reinserir no mercado de trabalho e conquistar mais qualidade de vida para a sua família.

Quem estava no Auxílio Emergencial pode receber o Auxílio Brasil?

Como o Bolsa Família, o Auxílio Brasil é destinado à população mais necessitada, na faixa de pobreza e extrema pobreza. É possível receber o Auxílio Brasil desde que essa pessoa que recebia o Auxílio Emergencial esteja no Cadastro Único do Governo Federal e se enquadre nessa faixa. Muitos que recebiam o Auxílio Emergencial tinham faixa de renda superior. O Auxílio Emergencial foi destinado a mitigar impactos sociais das pessoas que estavam impedidas de desenvolver suas atividades na economia durante a pandemia.

O Auxílio Brasil, como programa permanente, terá ingresso recorrente de novos beneficiários. Aqueles que ainda não estão no Bolsa Família e se enquadram podem procurar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que funciona como o SUS, de forma tripartite, federativa, está em todos os municípios do Brasil em entidades como CRAS e CREAS.

Quais os canais de atendimento a outras dúvidas?

Os beneficiários podem consultar os valores e outras informações sobre o Auxílio Brasil no antigo aplicativo do Bolsa Família ou pela Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, por meio do telefone 121. Outros canais são o site do Ministério da Cidadania (www.cidadania.gov.br) e a hashtag #issoecidadania, nas redes sociais.

fonte: gov

Charles Maia

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