Em meio a denúncias de interferências, juristas defendem a criação de normas para os ministros. Desde que assumiu a presidência, o ministro Edson Fachin tem demonstrado apoio à ideia de estabelecer um conjunto de regras para a Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta crescente pressão da sociedade civil e de outros Poderes da República para a criação de um código de conduta que regulamente a atuação de seus ministros. O debate ganhou força em dezembro de 2025, após a revelação de uma viagem do ministro Dias Toffoli a Lima acompanhado de um advogado ligado ao caso do Banco Master e da informação de que a esposa do ministro Alexandre de Moraes já atuou em defesa dos interesses da instituição.
Desde que assumiu a presidência do STF, o ministro Edson Fachin demonstra apoio a ideia de criar um conglomerado de regras para os integrantes da alta corte do Judiciário. O jurista afirmou que a pauta será tema crucial de 2026, porém outros ministros, que acreditam que o momento é inoportuno, diante crise com o Congresso, discordam da ideia.
“Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura. Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate público, dirijo-me à eminente ministra e aos eminentes ministros, e, também, à sociedade brasileira, para dizer que o diálogo será o compasso desse debate”, disse o presidente da Corte.
De acordo com Fachin, o Judiciário tem o dever de semear paz, mas sem ignorar o dissenso, que é elemento vital da democracia. “Divergências fundamentadas enriquecem o trabalho jurisdicional, aperfeiçoam a técnica e reforçam a legitimidade das decisões. O diálogo qualificado é instrumento de maturidade republicana”, afirmou.
O STF vem enfrentando desgaste perante a opinião pública, em especial por conta de decisões consideradas de cunho político. O embate entre forças da direita e da esquerda, coloca a Corte no centro das atenções. Ministros fazendo declarações de eleitor e filiados a partidos, outros desdenhando com quem perdeu a eleição. Ainda com esposa de ministros citadas em transações de escritórios de advogados, tudo isso vem sendo tema central de debates sobre condutas de magistrados da mais alta Corte.
