Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias. Grupo saiu da Praça do Derby em caminhada.
Enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde realizaram um protesto no Recife, nesta sexta-feira (9) (veja vídeo acima). Os manifestantes são contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a lei que criou o piso salarial da enfermagem.
A norma aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Agamenon Magalhães por volta das 10h. As faixas no sentido Boa Viagem foram totalmente bloqueadas.
Em seguida, eles pegaram a pista local, caminhando em direção ao Hospital Esperança, na Ilha do Leite, percorrendo outras ruas do bairro.
Enfermeiros, técnicos, profissionais de saúde e simpatizantes da causa começaram a chegar à Praça do Derby, na região central do Recife, por volta das 9h. O ato foi convocado pelas redes sociais.
Os manifestantes levaram cartazes com dizeres como “respeitem o piso”, “minha dignidade não é inconstitucional” e “liberem o piso da enfermagem”. Bandeiras de Pernambuco, balões de encher na cor preta e apitos também foram utilizados.
Os integrantes do ato pediram a liberação do piso e disseram palavras de ordem, como “a enfermagem acordou”.
Equipes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e da Polícia Militar foram enviadas para acompanhar o protesto. A CTTU informou que as vias do recife foram liberadas às 14h07.
Suspensão do piso
O ministro Luís Roberto Barroso, na decisão que suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem, avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS com a norma.
A decisão, que é individual, começou a ser a julgada, no plenário virtual, nesta sexta-feira (9). Relator do caso, Barroso votou por manter o entendimento.
A ação foi movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que contestou a validade da medida. Para a confederação, a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios.
Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União.
Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.
Fonte: G1
