Pernambuco

Decreto não impede aglomerações no Sítio Histórico de Olinda no final de semana de Carnaval

Estabelecimentos interditados e saída de bloco de percussão improvisado estiveram entre ocorrências; Número de pessoas na rua esteve acima da expectativa da gestão municipal

Grupos com aparelhos eletrônicos de som, aglomerações em frente a bares, estabelecimentos interditados e até pessoas levadas à delegacia pela saída de bloco de percussão improvisado foram registrados no Sítio Histórico de Olinda neste final de semana, quando seriam realizados os primeiros dias do Carnaval. Neste domingo (27), aglomerações marcaram os Quatro Cantos, o Alto da Sé e a Rua do Amparo, alguns dos principais pontos da folia na Cidade Alta.

A fiscalização na cidade contou com agentes do Controle Urbano, da Guarda Municipal, da Mobilidade Urbana, da Vigilância Sanitária, de Patrimônio, Cultura e Turismo e da Polícia Militar. No âmbito estadual, um decreto proíbe, em todo o Estado, qualquer tipo de festa e evento. Já no município, um decreto proíbe a realização de apresentações de música ao vivo e a utilização de equipamentos de som mecânico e eletrônico até às 6h da quinta-feira (3).

As equipes de fiscalização estiveram divididas em cinco pontos fixos: Praça São Pedro, Quatro Cantos, Alto da Sé, Fortim do Queijo e na Rua São Bento. Equipes móveis também realizaram rondas e monitoramentos em diferentes pontos da Cidade Alta.

De acordo com a Prefeitura, no sábado (26), o primeiro grupo abordado estava utilizando instrumentos musicais mecânicos na Avenida Joaquim Nabuco, no Varadouro. As pessoas foram abordadas pela fiscalização e os instrumentos foram apreendidos pelos agentes de Operações do Controle Urbano por descumprimento do decreto.

Além disso, bares localizados na Rua do Amparo, o Bodega do Véio e o Bar do Amparo, foram fechados pelos fiscais da Prefeitura. Houve registro de aglomeração de clientes. Na via, centenas de pessoas realizavam aglomerações, sem uso de máscara, obstruindo a passagem dos carros. Elas saíram do local após a chegada da fiscalização.

De acordo com o Secretário de Segurança de Olinda, Coronel Pereira Neto, um bloco improvisado chegou a sair pelas ruas do Varadouro no sábado (27). “Eram pessoas que se juntaram com instrumentos de percussão. Seis delas foram conduzidas pela delegacia, sendo autuadas em flagrante. Encerrado o procedimento, foram liberadas e vão responder na justiça.”

“A nossa avaliação é de que existe um número considerável de pessoas que pretendiam brincar Carnaval e vieram para o Sítio Histórico. Esse número de pessoas tem estado acima da nossa expectativa, pois houve uma ampla divulgação das proibições, da necessidade de cumprimento dos protocolos sanitários”, diz o secretário.”

“A fiscalização vem sendo realizada todos os finais de semana e, neste final de semana em específico, o decreto do número 20 proibiu qualquer utilização de equipamento sonoro nos estabelecimentos comerciais ou residências, desde que esteja do lado de fora da residência”, continua o gestor.

De acordo com o Coronel, no entanto, nem todos os grupos podem ser dispersados, pois o decreto municipal considera que a realização da festa se configura pela junção de aglomerações com equipamentos sonoros ou apresentações artísticas. “Algumas pessoas, por exemplo, estão cantando juntas na rua. Não tem nenhuma proibição nesse sentido, legalmente falando.”

A fiscalização de Olinda foi organizada por um comitê formado pela Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, Segurança Cidadã, Executiva de Controle Urbano, Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Saúde.

Fonte: JC

Charles Maia

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