PRECATÓRIOS DO FUNDEF: após denúncia de ATRASO no FUNDEF, governo RAQUEL LYRA tenta acelerar CALENDÁRIO

Com denúncias de atraso no pagamento dos precatórios do FUNDEF, governo Raquel Lyra cria nova comissão para acelerar FUNDEF para herdeiros. Veja calendário de pagamento dos precatórios do FUNDEF

Os precatórios do FUNDEF para herdeiros e professores sem vínculo atual com a rede estadual de Pernambuco tinha 28 de fevereiro como início de seu calendário de pagamento no governo Raquel Lyra (PSDB), porém, muitos abonados relatam problemas com o recebimento do FUNDEF.

Após diversas denúncias de pernambucanos que não conseguiam acesso ao valor dos precatórios do FUNDEF, nem respostas para situação do pagamento, o Blog de Jamildo revelou em primeira mão que a gestão Raquel Lyra criou uma nova comissão em relação ao FUNDEF. 

RAQUEL LYRA cria comissão para PRECATÓRIOS DO FUNDEF

O Blog de Jamildo revelou nesta quarta-feira (22), que o governo Raquel Lyra criou uma comissão relacionada ao pagamento dos precatórios do FUNDEF. Durante a gestão Paulo Câmara (Sem partido) já havia um grupo de discussão para o tema, mas precisou ser recriado com a posse de uma nova gestão. 

A ideia é que a comissão possa assegurar formas de acelerar o pagamento dos precatórios do FUNDEF para herdeiros e professores sem vínculo ativo para que a discussão sobre a segunda parcela do FUNDEF entre em pauta. 

PRECATÓRIOS DO FUNDEF em atraso com herdeiros

Diversos herdeiros reclamam que a Secretaria de Educação de Pernambuco não dá esclarecimentos sobre o pagamento dos precatórios do FUNDEF e que existe descaso no atendimento sobre o assunto. 

Fontes revelam que não recebem resposta sobre o pagamento do FUNDEF e que o direcionamento de um atendimento online dificulta o processo. A demora para avaliação de alvarás judiciais para ter acesso aos precatórios do FUNDEF, falta de respostas de emails ou ligações e valor menor do que o previsto são alguns dos pontos denunciados por herdeiros com direito ao pagamento. 

O pagamento dos precatórios do FUNDEF para herdeiros e professores sem vínculo ativo com a rede estadual ainda está em sua primeira parcela, o recebimento estava previsto para ocorrer um mês após o direcionamento do abono para profissionais vinculados ao Estado, mas trâmites judiciais dificultaram o processo.

Em resposta ao questionamento sobre a denúncia do atraso no pagamento dos precatórios do FUNDEF, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco indicou que 17% dos pagamentos da primeira parcela dos precatórios ainda estão sob análise, entre eles alguns herdeiros. 

A Secretaria indica que a demora vem de pendências documentais e judiciais, ou contestações jurídicas sobre o pagamento dos precatórios do FUNDEF. 

O governo disponibiliza como canais de atendimento para os beneficiados dos precatórios do FUNDEF o email precatoriosfundef@educacao.pe.gov.br e o fone (0800 286 00 86). 

CALENDÁRIO PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Veja datas previstas pelo governo Raquel Lyra para o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos herdeiros e profissionais sem vínculo ativo: 

PAGAMENTO PRECATÓRIOS DO FUNDEF para herdeiros

• Pagamento inicial: 28/02/2023
• Lotes residuais:
  • 2º lote: 31/03/2023
  • 3º lote: 28/04/2023
  • 4º lote: 31/05/2023
  • 5º lote: 30/06/2023
  • 6º lote: 31/07/2023
  • 7º lote: 31/08/2023
  • 8º lote: 29/09/2023
  • 9º lote: 31/10/2023
  • 10º lote: 30/11/2023
  • 11º lote: 29/12/2023

PAGAMENTO PRECATÓRIOS DO FUNDEF para servidores sem vínculo

• Pagamento inicial: 29/03/2023
• Lotes residuais:
  • 2º lote: 26/04/2023
  • 3º lote: 29/05/2023
  • 4º lote: 28/06/2023
  • 5º lote: 28/07/2023
  • 6º lote: 29/08/2023
  • 7º lote: 27/09/2023
  • 8º lote: 27/10/2023
  • 9º lote: 28/11/2023
  • 10º lote: 26/12/2023

Fonte: JC online