Câmara de Tabira derruba veto do prefeito Flávio Marques e mantém projeto sobre diárias
A Câmara de Vereadores de Tabira, no Sertão do Pajeú, impôs uma derrota política ao prefeito Flávio Marques ao derrubar, por ampla maioria, o veto do gestor municipal ao Projeto de Lei nº 002, que trata das diárias pagas a vereadores e servidores do Poder Legislativo.
A votação ocorreu em sessão do Legislativo municipal e foi realizada por escrutínio secreto, conforme determina a Lei Orgânica do Município. O resultado foi expressivo: 10 vereadores votaram pela derrubada do veto, enquanto apenas um parlamentar se posicionou pela manutenção.
Com a decisão do plenário, o veto do Executivo foi rejeitado e o projeto aprovado anteriormente pelos parlamentares passa a ser mantido pela Câmara, garantindo a continuidade da medida que regulamenta as diárias da Casa Legislativa.
Entenda o caso
O projeto havia sido aprovado anteriormente pelos vereadores e prevê mudanças relacionadas aos benefícios financeiros do Legislativo municipal, incluindo questões ligadas às diárias utilizadas em viagens institucionais de vereadores e servidores da Câmara.
A proposta gerou repercussão política no município. Diante disso, o prefeito Flávio Marques decidiu vetar o texto aprovado pelo Legislativo. Na ocasião, a justificativa do gestor foi barrar alterações que ampliariam benefícios financeiros aos parlamentares e membros da Casa.
Mesmo antes da formalização do veto, vereadores já haviam sinalizado publicamente que poderiam utilizar a prerrogativa legal do Legislativo para derrubar a decisão do prefeito caso ela fosse confirmada.
Entre os parlamentares, o entendimento majoritário foi de manter o texto aprovado pela Casa. Com a rejeição do veto, o projeto segue válido e passa a produzir efeitos conforme aprovado originalmente pelos vereadores.
O episódio reforça a tensão política entre o Executivo e o Legislativo de Tabira, em um debate que envolve o uso de recursos públicos e a autonomia da Câmara na definição de suas regras administrativas.
